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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Maio de 2011 - 15:54
Sete anos e seis meses de prisão a homem que tentou homicídio na Capital
Tentativa de homicídio.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 16:39
Tribunal Pleno: Motéis não estão obrigados a exigir documentos
pela empresa J.K. Serviços e Comércio Ltda (Glamour Motel).
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 14:52
Ex-empregador não pode denegrir imagem de ex-empregado perante terceiros
Antigo chefe teria afirmado para o atual empregador que a ex-empregada era garota de programa e que a tinha visto entrar em motel com o seu cliente
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 10:56
Lei mais dura para punir motéis e hotéis usados por pedófilos
Hotel, motel, pensão ou similar flagrados pela terceira vez com crianças ou adolescentes
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 14:05
Sete anos e seis meses de prisão a homem que tentou homicídio na Capital
O réu e seu comparsa fugiram, mas foram perseguidos pela polícia militar e capturados
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 12:46
Homem é condenado em 14 anos de prisão por homicídio em Caçador
O acusado foi denunciado pelos crimes com o agravante de motivo fútil, consistente na suspeita de que a vítima tinha envolvimento amoroso com a esposa do réu, e por supostamente ter danificado seu carro.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 12:57
TJ confirma sentença que condenou finlandês Toni Hakala na Capital
reclusão, pela prática de homicídio qualificado (asfixia por estrangulamento) e do crime de ocultação
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 13:00
Acusado de homicídio, réu que ameaçou a própria irmã tem HC negado pelo TJ
O acusado de matar um homem durante uma reunião familiar teve o HC negado e continuará preso. Ele teria ameaçado a sua irmã para que ela não testemunhasse no processo
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 13:43
Condenado a 53 anos de prisão acusado de matar criança de 6 anos
O crime foi cometido com um tiro de espingarda calibre 12, a queima-roupa na cabeça da criança, enquanto ela dormia
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Legislação » Leis Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.038, de 1º de Outubro de 2009
, para determinar o fechamento definitivo de hotel, pensão, motel ou congênere que reiteradamente
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 17:20
Caso Pantai Lounge: recurso negado
A Câmara rejeitou o recurso o dono de uma casa noturna, acusado da matar de seu sócio, contra a decisão que o pronunciou
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 19:40
TJ anula decisão do Tribunal do Júri que absolveu pai acusado de matar, por asfixia, filha de vinte e sete dias de idade
De acordo com os autos, ele teria cometido o crime por ficar irritado com o choro da criança. Ele será submetido a novo julgamento pelo Tribunal do Júri
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 17:52
Mantida prisão de acusado de participar da morte de candidato a vereador
O crime foi cometido no período eleitoral e é segundo as autoridades, reflexo do processo político então em curso.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 17:40
Negado habeas corpus a suposto membro do PCC acusado de matar agente penitenciário
Em sua decisão, ministra considerou a existência de fortes indicativos de que a atividade delituosa era reiterada e o réu integrava a organização criminosa
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 12:48
60 anos de prisão para homem que cometeu homicídio na Serrinha
Foi condenado acusado por homicídios e tentativas de Homicídio.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 11:55
Mantida prisão preventiva de suspeito de tentativa de homicídio em Lages
O Juiz Fernando Cordioli Garcia, negou o pedido de relaxamento de prisão para acusado.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 16:15
Acusado de ser mandante de crime, empresário foragido tem habeas negado pelo TJ
Homem foi acusado de ser o mandante de um assassinato não consumado, por motivo alheio a sua vontade
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 12:00
Mantida prisão de mulher acusada de envenenar amante com inseticida
STJ manteve a prisão preventiva da acusada, negando o HC apresentado em seu favor em razão de ela ter tentando interferir nas investigações
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 15:40
Quinta Turma nega habeas corpus a militar que baleou jovem homossexual
STJ manteve a decisão que prendeu preventivamente o acusado de matar o jovem, porém, determinou que a corte estadual análise a possibilidade de aplicar medida cautelar alternativa à prisão
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 16:50
Ex-prefeito acusado de encomendar a morte de adversário político tem habeas corpus negado
Ministro afirmou que a prisão preventiva do ex-prefeito está devidamente justificada e é necessária para garantir a ordem pública